Termos de Uso
Ultima atualizacao: 12/05/2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilizacao da plataforma Sistema APM. Ao utilizar o servico, o usuario declara estar ciente e de acordo com as condicoes abaixo.
1. Objeto do servico
O Sistema APM oferece funcionalidades para apoio a processos administrativos, compras, planejamento, financeiro e governanca em instituicoes de ensino e orgaos relacionados.
2. Responsabilidades do usuario
O usuario compromete-se a fornecer informacoes verdadeiras, preservar a confidencialidade de suas credenciais e utilizar a plataforma de forma licita, sem violar direitos de terceiros ou normas aplicaveis.
3. Seguranca e disponibilidade
Empregamos medidas de seguranca compativeis com o estado da tecnica, sem garantia de indisponibilidade zero. Podem ocorrer manutencoes preventivas e corretivas para evolucao da plataforma.
4. Propriedade intelectual
O software, sua identidade visual e documentacao associada sao de titularidade do Sistema APM, vedada reproducao ou distribuicao sem autorizacao previa.
5. Limitacao de responsabilidade
O Sistema APM nao se responsabiliza por uso indevido da plataforma, compartilhamento nao autorizado de credenciais, ou por atos de terceiros fora de seu controle razoavel.
6. Alteracoes destes termos
Estes termos podem ser atualizados para refletir evolucoes legais, tecnicas e operacionais. A versao vigente sera disponibilizada nesta pagina.
7. Contato
Duvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para juridico@apm.gestaoeduca.com.